Termos de Uso
Bem-vindo ao Portal Informações BM. Ao acessar e utilizar este portal, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com as demais políticas disponibilizadas neste site.
1. Objetivo do Portal
O Portal Informações BM possui caráter institucional e informativo, disponibilizando conteúdos, orientações e informações de interesse geral aos seus usuários.
As informações disponibilizadas neste portal têm finalidade exclusivamente informativa e não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, técnico ou profissional.
2. Aceitação dos Termos
Ao navegar neste portal, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que interrompa a utilização do site.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o portal de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
- Não praticar atividades ilícitas;
- Não tentar obter acesso indevido aos sistemas do portal;
- Não inserir códigos maliciosos ou conteúdos prejudiciais;
- Não utilizar o site para fins fraudulentos;
- Respeitar os direitos de terceiros.
4. Disponibilidade do Serviço
O Portal Informações BM busca manter seus serviços disponíveis de forma contínua, porém não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.
Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou melhorias técnicas.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste portal, incluindo textos, imagens, logotipos, estrutura e elementos visuais, é protegido pela legislação aplicável e não poderá ser reproduzido sem autorização quando necessário.
6. Limitação de Responsabilidade
Embora sejam adotados esforços para manter as informações atualizadas e corretas, o Portal Informações BM não garante a inexistência de erros, omissões ou inconsistências.
O usuário é responsável pela interpretação e utilização das informações disponibilizadas neste portal.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais eventualmente coletados é realizado de acordo com a Política de Privacidade e com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
8. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações legais, operacionais ou institucionais.
A versão mais recente permanecerá sempre disponível nesta página.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão tratadas conforme a legislação brasileira vigente.
10. Contato
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados neste portal.
E-mail: contato@portalinformacoesbm.com.br
Telefone: (11) 96038-2404
Última atualização: Junho de 2026.